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Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas
2022/02/14 -
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
2022/02/14 -
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
2022/02/14 -
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações
2022/02/11 -
Secretaria da Mulher busca adesão a tratado da OIT sobre assédio no trabalho
Violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos físicos, psicológicos e econômicos
2022/02/11 -
Nova lei de câmbio muda limite para turistas ao entrar e sair do País
O novo marco legal do câmbio traz aos brasileiros que viajam ao exterior a autorização da negociação entre pessoas físicas de até US$ 500, com a necessidade de vinculação da transação ao CPF do comprador e do vendedor
2022/02/11 -
6 mudanças simples para ter sucesso, segundo especialistas em gestão
As recomendações da Harvard Business School e Ikujiro Nonaka da Hitotsubashi University não são apenas para líderes empresariais. São para todos
2022/02/11 -
Brasil registra saldo positivo de 2,6 milhões novas empresas em 2021
O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (9) que foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano.
2022/02/10 -
Parte do reajuste das aposentadorias pagas pelo INSS está sendo engolida pelo IR
Congelamento da tabela do imposto faz segurados perderem cerca de 20% do reajuste dos benefícios anunciado pelo governo
2022/02/10 -
Chico Rodrigues apresenta projeto que institui a “Lei de segurança do Pix”
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) informou que apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”
2022/02/10 -
IPCA: inflação fica em 0,54% janeiro, maior para o mês desde 2016
No acumulado em 12 meses, taxa acelerou para 10,38%, contra os 10,06% registrados em dezembro. Preço do café moído disparou 56,87% nos últimos 12 meses
2022/02/10 -
Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta
Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
2022/02/09 -
Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores
Hoje, essas entidades devem pagar tributos sobre os salários e as receitas complementares
2022/02/09 -
Proposta que legaliza jogos de azar não tem consenso entre parlamentares
Projeto tramita na Câmara há mais de 30 anos
2022/02/09 -
5G deve movimentar US$ 25,5 bi no País até 2025
A consultoria International Data Corporation estima que um total de US$ 1,6 bilhão seja direcionado para soluções e serviços relacionados a Internet das Coisas (IoT) neste ano
2022/02/09 -
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%
2022/02/08 -
Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica
Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital por uma versão simplificada
2022/02/08 -
Em 5 meses, ANPD não aplicou nenhuma sanção em incidentes envolvendo segurança de dados
Autoridade que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados ainda não regulamentou metodologia para aplicação das penas – o que deveria ter acontecido até agosto de 2021
2022/02/08 -
Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional
Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País
2022/02/08 -
Projeto na Câmara quer que igrejas paguem mais 3 impostos
Texto segue para comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo...
2022/02/07